Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

a receber salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mesmo em se tratando de contrato de experiência

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Acidentada na vigência de contrato de experiência ganha estabilidade provisória

Ao abrir produto de limpeza empregada acabou lesionando o tendão e os nervos do dedo indicador da mão direita

Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente

Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante

A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio.

Trabalhador demitido ganha estabilidade mesmo sem receber auxílio-doença

Ex-empregada do Banco Bradesco S.A. com LER (Lesão por Esforço Repetitivo) conseguiu estabilidade

Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração

Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.

Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia assegurado a trabalhador a reintegração ao emprego e a manutenção do respectivo contrato de trabalho até sua aposentadoria, após confirmação de moléstia ocupacional, e converteu-a em indenização.

Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Art. 19 do ADCT. Estabilidade. Natureza jurídica da reclamada.

Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade

de doença profissional não impediram, porém, o reconhecimento do direito à estabilidade de ex

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade